Psicopedagogos podem utilizar Testes de Inteligência sem serem formalizados e aprovados pelo SATEPSI
Psicopedagogos e neuropsicopedagogos, de acordo com a legislação brasileira, não podem utilizar testes de inteligência padronizados para fins diagnósticos ou avaliativos de inteligência. Porém podem utilizar os não padronizados, sem serem formalizados para complementar a avaliação de hipótese diagnóstica. No Brasil, essa função é reservada exclusivamente aos psicólogos registrados nos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), conforme a Resolução CFP nº 009/2018 e outras normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
No entanto, pedagogos, psicopedagogos e neuropsicopedagogos podem utilizar instrumentos de avaliação pedagógica e métodos de triagem que observam habilidades e competências acadêmicas, identificando dificuldades ou áreas de desenvolvimento cognitivo, sem serem testes de inteligência formalizados e aprovados pelo SATEPSI (Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos). Esses profissionais também podem aplicar inventários de observação e questionários pedagógicos, que não possuem caráter de diagnóstico psicológico ou avaliação formal de QI (Quociente Intelectual).
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A confusão pode surgir porque, em alguns contextos educacionais, é comum que esses profissionais realizem avaliações de desenvolvimento e acompanhamento escolar. Embora essas avaliações possam fornecer indicações sobre o desempenho cognitivo, elas não substituem a aplicação de testes de inteligência formais, que são restritos a psicólogos no Brasil devido à exigência de competência técnica e ética na interpretação e aplicação desses instrumentos.
Resumindo podemos entender que em contextos educacionais, os pedagogos, psicopedagogos e neuropsicopedagogos podem utilizar instrumentos de avaliação psicopedagógico específico e não formal como estratégias de triagem que ajudam a identificar habilidades e competências acadêmicas, como leitura, escrita e habilidades matemáticas. Esses instrumentos não são testes de inteligência no sentido formal, pois não possuem a padronização e a validação necessárias para medir o QI (Quociente Intelectual) e não são aprovados pelo Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos (SATEPSI), que é o órgão responsável por aprovar os testes utilizados por psicólogos no Brasil.
Em vez disso, esses instrumentos de avaliação psicopedagógico e triagem fornecem uma visão geral do desenvolvimento cognitivo e acadêmico do aluno, como se fosse um levantamento inicial para apontar dificuldades ou áreas que precisam de atenção. Eles podem incluir inventários de observação, questionários pedagógicos e ferramentas de triagem que ajudam a traçar um perfil das capacidades de aprendizado, sem gerar um diagnóstico psicológico formal.
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